CartaExpressa
Consultoria técnica do Senado diz que reeleição de Alcolumbre viola a Constituição
Davi Alcolumbre está atua pela sua reeleição
Uma consultoria legislativa do Senado Federal, feita a pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), diz que a reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado violam a Constituição.
O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado até o começo do próximo ano, atua para tentar se reeleger e ficar no cargo até 2023. O assunto chegou a ser enviado ao STF e aguarda julgamento. O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou em parecer que o assunto deve ser decidido pelo Congresso.
“Qualquer que seja o critério hermenêutico adotado para a leitura do texto constitucional quanto ao critério adotado para a eleição das Mesas das Casas do Congresso Nacional, parece-nos inequívoco que, no mandato subsequente, dentro da mesma legislatura, é vedada a reeleição para os mesmos cargos”, afirma o texto.
Um minuto, por favor…
O bolsonarismo perdeu a batalha das urnas, mas não está morto.
Diante de um país tão dividido e arrasado, é preciso centrar esforços em uma reconstrução.
Seu apoio, leitor, será ainda mais fundamental.
Se você valoriza o bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando por um novo Brasil.
Assine a edição semanal da revista;
Ou contribua, com o quanto puder.