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A remuneração de conteúdo jornalístico pelas plataformas digitais será o tema de uma audiência pública do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, na segunda-feira 4.
Confirmaram presença na agenda a professora da Universidade de Brasília Marisa von Bülow; o presidente da Associação Nacional de Jornais, Marcelo Rech; e o diretor-executivo do InternetLab, Francisco Britto Cruz.
Tramitam no Congresso três projetos sobre o tema. Um deles, o PL 2.370/2019, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), altera a Lei dos Direitos Autorais para, entre outras medidas, obrigar plataformas digitais a remunerar artistas e empresas jornalísticas pelo conteúdo criado.
O assunto chegou a ser debatido pelo Conselho em novembro de 2023, quando os participantes ressaltaram que a sustentabilidade da comunicação social passa, entre outras ações, pela remuneração financeira do conteúdo jornalístico e a regulamentação das plataformas digitais.
(Com informações da Agência Senado)
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