Conselho de Ética da Câmara arquiva processo contra Da Cunha, acusado de violência doméstica

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira 15, arquivar um processo disciplinar contra o deputado Delegado Da Cunha (PP-SP), acusado de violência doméstica contra a sua ex-namorada, a nutricionista Betina Grusieck, em 2023.

Por 13 votos a 5, os membros do colegiado decidiram apenas recomendar a aplicação de censura verbal ao parlamentar, com base em uma conversa telefônica em que propôs acordo à ex-sogra para encerrar a investigação.

A pena de censura é a mais branda prevista no Código de Ética da Casa e deverá ser aplicada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em sessão plenária.

As decisões seguiram um parecer preliminar sobre o caso, apresentado pelo deputado Albuquerque (Republicanos-RR), que avaliou não haver “relação entre os fatos imputados e o desempenho do mandato”.

A representação contra o parlamentar foi redigida pelo PSOL, que pedia a sua cassação por suposta quebra de decoro parlamentar. A sigla sustentou que condutas envolvendo a suposta violência doméstica violam deveres parlamentares e desonram a imagem da Câmara.

Da Cunha é réu na Justiça de São Paulo desde outubro de 2023. O Ministério Público de São Paulo acolheu a denúncia contra o parlamentar pelo entendimento de que o parlamentar ameaçou, agrediu e causou danos materiais à Betina. Da Cunha nega as acusações.