CartaExpressa
Mexendo os pauzinhos para liberar Fundeb para escola privada religiosa
Ideia é utilizar recursos do fundo para bancar até 15% das matrículas do Ensino Fundamental e Médio em instituições privadas
O Congresso Nacional se articula para permitir o uso dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para escolas privadas sem fins lucrativos, incluindo confessionais (vinculadas a igrejas e religiões) e comunitárias (instituídas por entidades com representantes locais, a exemplo de grupo de pais ou professores).
A ideia tem respaldo do governo que propõe bancar em instituições privadas até 15% das matrículas do ensino fundamental e médio. Atualmente, o fundo é utilizado para custear alunos das etapas somente na educação pública, além de contemplar a educação infantil. A proposta atenderia à pressão de entidades religiosas, que têm feito encontros com o presidente Jair Bolsonaro.
Aprovado em agosto pelo Congresso, o novo Fundeb tem seu projeto de regulamentação em tramitação na Câmara seguindo as regras atuais, de permitir o repasse do fundo a escolas privadas apenas para etapas ainda não plenamente atendidas na rede pública: creches, pré-escola, educação especial e do campo.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Os Brasis divididos pelo bolsonarismo vivem, pensam e se informam em universos paralelos. A vitória de Lula nos dá, finalmente, perspectivas de retomada da vida em um país minimamente normal. Essa reconstrução, porém, será difícil e demorada. E seu apoio, leitor, é ainda mais fundamental.
Portanto, se você é daqueles brasileiros que ainda valorizam e acreditam no bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando. Contribua com o quanto puder.