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Confira como votou cada senador no projeto contra a saída temporária de presos

Devido a mudanças na Casa Alta, a Câmara dos Deputados terá de analisar novamente o texto

Sessão no plenário do Senado em 20 de fevereiro de 2024. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
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O Senado aprovou nesta terça-feira 20 o projeto de lei que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O placar foi de 62 votos favoráveis e 2 contrários, além de uma abstenção.

Os únicos votos pela rejeição do PL partiram de Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE).

A matéria revoga o artigo 122 da Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984). Conforme a legislação em vigor, o benefício conhecido como “saidão” vale para condenados que cumprem pena em regime semiaberto. Eles podem sair até cinco vezes ao ano, sem vigilância direta, para visitar a família, estudar fora da cadeia ou participar de atividades que contribuam para a ressocialização.

O texto aprovado mantém apenas a autorização para estudos em cursos profissionalizantes, de ensino médio e de ensino superior. Devido a mudanças no Senado, a Câmara dos Deputados terá de votar novamente o projeto.

Confira como votou cada senador:

Senado

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