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Comissão do Senado aprova proposta que veda o uso de banheiros em escolas com base na identidade de gênero

O autor do projeto é o bolsonarista Magno Malta (PL-ES). O texto ainda tem de passar por mais uma comissão antes de chegar ao plenário

Por CartaCapital 28.02.2024 13h54

Jefferson Rudy/Agência Senado

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A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, nesta quarta-feira 28, um projeto de lei que proíbe a utilização de banheiros em escolas com base na identidade de gênero. O autor da proposta é o bolsonarista Magno Malta (PL-ES).

Na justificativa do PL, Malta alega que “exigir que os alunos compartilhem banheiros e vestiários com membros, crianças e adultos do sexo biológico oposto gera constrangimento potencial, vergonha e danos psicológicos”.

Para se converter em lei, o texto ainda tem de ser analisado pela Comissão de Educação e pelo plenário do Senado, antes de eventualmente chegar à Câmara dos Deputados.

A proposta recebeu um parecer favorável do relator, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). Segundo ele, a vedação “em nada fere direitos de pessoas que não se identificam com seu sexo biológico, mas busca, sim, evitar a exposição de meninas e meninos a situações constrangedoras e embaraçosas”.

A aprovação ocorreu em votação simbólica, ou seja, sem contagem individual dos votos.

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