Comissão do Senado aprova projeto para conter aumento nos preços de combustíveis

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira 7, um projeto que altera a política de preços de combustíveis da Petrobras. O PL 1.472/2021 foi apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) e teve parecer favorável do colega de partido Jean Paul Prates (PT-RN), na forma de um substitutivo. Agora, segue para plenário.

Entre os principais pontos do PL está a criação de um programa de estabilização, um “colchão” para amortecer os impactos dos aumentos no preço do barril de petróleo. A ideia, de acordo com Prates, é reduzir a volatilidade.

A fim de apontar fontes de recursos para evitar excessivos reajustes aos consumidores, o projeto institui a cobrança de um imposto de exportação sobre o petróleo bruto. Pela proposta, a receita será usada para subsidiar a estabilização dos preços quando os valores do produto subirem.

“Estamos tentando colocar um sistema de amortecimento para que um país grande produtor de petróleo assegure ao investidor a receita, mas atenue os impactos para o comprador de gás de cozinha, diesel e gasolina. É a solução possível”, argumenta Prates.

Para bancar o fundo de estabilização, também podem ser utilizados dividendos da Petrobras devidos à União; participações governamentais destinadas à União resultantes do regime de concessão e partilha do petróleo; resultado positivo apurado no balanço do Banco Central de reservas cambiais; e receita de superávit financeiro de fontes de livre aplicação disponíveis no balanço da União.

Agora, o avanço da análise do projeto no plenário depende do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a quem cabe pautar o tema.