Comissão do Senado aprova a desoneração da folha até o fim de 2027

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira 20 o projeto que prorroga até o final de 2027 a desoneração da folha de pagamentos de empresas de 17 setores.

O texto já havia sido avalizado pela CAE na semana passada, mas passou por uma segunda análise, chamada de turno suplementar. Agora, a matéria poderá seguir para a Câmara dos Deputados, caso senadores não apresentem um recurso para levar a discussão ao plenário da Casa.

Para compensar a prorrogação da desoneração, o projeto estende até 2027 o aumento de 1% na alíquota da Cofins-Importação.

A desoneração da folha é um mecanismo que permite às empresas dos setores beneficiados o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários.

Conforme a lei em vigor, a desoneração vale somente até o final deste ano. A medida alcança, entre outros, os setores de construção civil, transporte rodoviário, call center, comunicação, têxtil e calçados.