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Comissão do Senado aprova a desoneração da folha até o fim de 2027
O texto já havia sido avalizado pela CAE, mas passou por uma segunda análise, chamada de turno suplementar
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira 20 o projeto que prorroga até o final de 2027 a desoneração da folha de pagamentos de empresas de 17 setores.
O texto já havia sido avalizado pela CAE na semana passada, mas passou por uma segunda análise, chamada de turno suplementar. Agora, a matéria poderá seguir para a Câmara dos Deputados, caso senadores não apresentem um recurso para levar a discussão ao plenário da Casa.
Para compensar a prorrogação da desoneração, o projeto estende até 2027 o aumento de 1% na alíquota da Cofins-Importação.
A desoneração da folha é um mecanismo que permite às empresas dos setores beneficiados o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários.
Conforme a lei em vigor, a desoneração vale somente até o final deste ano. A medida alcança, entre outros, os setores de construção civil, transporte rodoviário, call center, comunicação, têxtil e calçados.
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