Comissão de Direitos Humanos pede que Defesa se desculpe pelo golpe de 64

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos, órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos, defendeu que o Ministério da Defesa peça desculpas pelas “vítimas de tortura e de perseguição” do golpe militar de 1964, que instalou uma ditadura que durou 21 anos no país.

Em um documento aprovado no último dia 2, o órgão recomendou que o pedido de desculpas seja repetido todos os anos, no 31 de março, data que marca o aniversário do golpe. 

Neste ano, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não realizou nenhum evento relacionado ao golpe militar, que completou sessenta anos em 2024.

Além da recomendação pelo pedido anual de desculpas, o Conselho também recomendou que não sejam feitas comemorações à data, por parte de membros das Forças Armadas.

Nos últimos anos, peças importantes ligadas ao Exército, como o atual senador e ex-vice-presidente do governo Bolsonaro (PL), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), destacaram a data de maneira comemorativa.

No documento, o conselho também determinou que o Ministérios dos Direitos Humanos instale, em até sessenta dias, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos (CEMDP).

Vinculado ao governo federal, a CEMDP foi criada nos anos 1990 e tinha como objetivo localizar os desaparecidos pela ditadura militar. Em dezembro de 2022, porém, já no final do governo Bolsonaro, o órgão encerrou as suas atividades.

Apesar de ter sinalizado que a CEMDP seria reinstalada, Lula ainda não promoveu a volta das atividades da comissão.