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Comissão aprova projeto que fixa 1500 como o ‘Marco Temporal do Genocídio Indígena’
O PL, de autoria de Célia Xakriabá (PSOL-MG), é uma resposta à tese ruralista do Marco Temporal
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara aprovou nesta terça-feira 2 um projeto de lei que fixa 1500 como o “Marco Temporal do Genocídio Indígena”.
Autora do texto, a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) afirma que a proposta busca vedar a “imposição” de qualquer marco temporal para fins de demarcação das terras indígenas.
Trata-se de uma resposta à tese ruralista do Marco Temporal, aprovada pelo Congresso Nacional para definir que os povos originários só teriam direito às terras ocupadas até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Segundo o relator do novo projeto, Chico Alencar (PSOL-RJ). não se trata de “revanchismo”, mas de estabelecer uma compreensão sobre os acontecimentos históricos e de definir, de maneira direta, “que as demarcações poderão reconhecer a existência do Direito Territorial Originário anterior à própria existência da República Federativa do Brasil”.
O PL segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça.
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