Com ajuda de Nunes Marques e Flávio, Bolsonaro deverá nomear 75 desembargadores

O presidente Jair Bolsonaro deverá nomear, no próximo ano, 75 desembargadores que ocuparão cadeiras nos seus tribunais regionais federais do País. A informação foi divulgada pela colunista Monica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo.

A maior nomeação da história acontecerá por um aumento de quase 50% das vagas em cinco tribunais, aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 8 de novembro, e da criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais, aprovada anteriormente, em outubro. Ambos os projetos estão pendentes de sansão por Bolsonaro. 

Segundo a coluna,  para decidir os nomes que ocuparão as cadeiras dos tribunais de segunda instância, Bolsonaro conta com a ajuda do senador Flávio Bolsonaro e do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal.

A nomeação dos desembargadores pelo presidente é feita a partir de lista tríplice, apresentada pelos próprios tribunais, respeitando a reserva de vagas para membros da magistratura, Ministério Público e Ordem dos Advogados.

As vagas nos TRFs foram abertas com o fechamento de cargos vagos de juízes federais de primeira instância, que ingressam na magistratura através de concurso público. No entanto, o custo da adequação é bem mais elevado.