CNJ afasta juiz improdutivo do TRT-2; relator diz que decisão ‘demorou’

O Conselho Nacional de Justiça decidiu afastar por 30 dias o juiz Rerison Stênio do Nascimento, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, acusado de falta de produtividade. O julgamento ocorreu na última terça-feira 10.

Segundo a conclusão da Corte, a negligência do magistrado se agravou pelo descumprimento dos planos de trabalho estabelecidos pela Corregedoria Regional do Trabalho. A investigação analisou, entre outros elementos, o acervo de processos pendentes de sentença por mais de 60 dias. Os 90 casos em atraso em 2012 subiram para 404 em 2019.

Relator do processo no CNJ, o conselheiro Marcelo Terto afirmou que o histórico de baixa produtividade do juiz remonta a 2012. “Acredito até que o tribunal tenha demorado a exigir um compromisso mais firme e efetivo do magistrado para superar essa deficiência no desempenho e na produtividade da sua unidade.”

Terto criticou também o que considerou falta de qualidade e de humanidade nas decisões do magistrado, o que teria contribuído para um cenário de litigância abusiva. “Por diversas vezes, foi chamado a assumir a responsabilidade. Em diversas ocasiões, firmou compromissos formais com a Corregedoria do tribunal e descumpriu todos.”