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Cláusula que barra acordo com Pfizer está em contrato com AstraZeneca
Trechos do contrato também isentam empresa farmacêutica de responsabilidade de possíveis efeitos da vacinação
A demora do governo federal em fechar um acordo com a Pfizer sobre as vacinas produzidas pela farmacêutica, que já foram aprovadas para registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), esbarram em uma cláusula também presente no contrato firmado com a AstraZeneca, que distribui vacinas no Brasil com a Fiocruz.
A informação foi revelada na quarta-feira 24 pelo Jornal Nacional, da TV Globo, que teve acesso a um dos trechos do acordo firmado entre o Ministério da Saúde, a Fiocruz e a AstraZeneca.
Nele, se estabelece que “as contratantes [governo e Fiocruz] indenizarão e isentarão a contratada [AstraZeneca] de todos e quaisquer danos e responsabilidades decorrentes de ou associados a reclamações por morte, dano físico, mental ou emocional, doença, incapacidade ou condição relacionadas ou decorrentes do uso ou administração da vacina”.
As condições pedidas pela farmacêutica inglesa são semelhantes às demandadas pela Pfizer, mas, no último caso, há resistência do governo em tomar inteira responsabilidade sobre a vacinação. O contrato, segundo a empresa, é o mesmo oferecido a outros países que já imunizam a população com a vacina, como os Estados Unidos e o Reino Unido.
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