Chico Buarque ganha ações na Justiça contra Flávio e Eduardo Bolsonaro

O cantor e compositor Chico Buarque ganhou nesta quarta-feira 23 duas ações cíveis movidas contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Os processos foram julgados pela magistrada Keyla Blank, do 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Lagoa, no Rio de Janeiro. As decisões foram divulgadas pelo G1.

Contra Flávio, Chico pedia indenização por danos morais devido a uma publicação com a imagem do cantor usada pelo senador em outubro de 2022, com objetivos político-partidários. O valor foi fixado em 48 mil reais, mais correção monetária a partir da intimação da sentença.

Já o processo contra Eduardo nasceu após o artista questionar o uso de sua música Roda Viva em uma postagem do deputado. A juíza determinou a remoção da publicação, mas não ordenou o pagamento de indenização.

Ao site, o advogado João Tancredo, representante de Chico Buarque, afirmou que recorrerá da decisão na ação contra Eduardo.

“A primeira sentença foi exemplar, mas a segunda tem um equívoco, uma vez que determina que o deputado não pode usar a música, mas que isso não gera um dano”, sustentou. “Temos um violação do uso da obra, tanto que ela juíza manda tirar do ar.”