O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira 27 que “não é, nunca foi e continuará não sendo” responsabilidade da Corte a distribuição das inserções de candidatos a serem exibidas por emissoras de TV e rádio.
Segundo Moraes, também não recai sobre o TSE a tarefa de “fiscalizar rádio por rádio no País” para saber se as transmissões ocorreram devidamente. “Todos os partidos de boa-fé sabem, todos os candidatos de boa-fé sabem”, declarou, um dia depois de rejeitar um pedido da campanha de Jair Bolsonaro (PL) para investigar supostas irregularidades em inserções eleitorais por emissoras de rádio.
O ministro explicou nesta quinta que as inserções – os spots – e os mapas de mídia são divulgados no site do TSE, a fim de facilitar o trabalho das emissoras. “Aqueles que há mais tempo estão nessa questão da vida política sabem. Anteriormente, cada partido levava e disponibilizava o seu, e isso dava um trabalho muito grande.”
“Se fez um pool de emissoras, o TSE disponibiliza em seu site e essa é a função do TSE”, apontou. “Se o partido não manda, não há o que disponibilizar.”
Moraes acrescentou que cabe aos partidos, às coligações e aos candidatos o papel de fiscalizar, uma por uma, as inserções exibidas pelas emissoras.
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