O relator da PEC da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta terça-feira 6 que o texto será votado na primeira semana de julho – antes, portanto, do recesso parlamentar.
A definição sobre a data da votação depende, porém, do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
A declaração de Ribeiro foi concedida durante a leitura do relatório do Grupo de Trabalho sobre a reforma instalado na Casa. O colegiado funcionou sob a coordenação de Reginaldo Lopes (PT-MG).
Os integrantes do GT apresentaram nesta terça as principais diretrizes da PEC, cujo ponto central é o chamado IVA dual, a unificar tributos com o Imposto sobre Valor Agregado.
O relatório propõe a adoção de um IVA dividido entre um tributo federal e outro estadual e municipal. Desta forma, seriam substituídos os atuais IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS.
Leia o relatório do Grupo de Trabalho:
”PRL-1-GTSTN-=_-PEC-45-2019[1
”]
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