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Na última quarta-feira 25, o texto de autoria do deputado Isac Félix (PL-SP) que cria o “Dia da Harmonização Facial”, foi aprovado no primeiro turno na Câmara dos Vereadores da cidade de São Paulo.
O vereador justificou que a lei dizendo que “a apresentação pessoal é uma necessidade fundamental na vida das pessoas” e o projeto “visa reconhecer um novo ofício que está surgindo e pode ajudar muitas pessoas”.
A proposta, no entanto, não é nova. Começou em junho de 2021 e seguiu com aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa e da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento. Nesta primeira votação, não foi registrada discussão dos vereadores em plenário, como de costume.
“A Comissão de Educação, Cultura e Esportes, no âmbito de sua competência, entende que o presente projeto é meritório e merece prosperar, eis que promove uma técnica que tem contribuído para o bem-estar e melhora da autoaceitação das pessoas, sendo, portanto, favorável o parecer. Quanto ao aspecto financeiro, a Comissão de Finanças e Orçamento não encontra óbices, tendo em vista que o objeto da propositura respeita os instrumentos normativos orçamentários vigentes, assim como está alinhado com os dispositivos legais relativos à matéria fiscal”, diz o documento aprovado pelos parlamentares.
O projeto precisa ainda passar por segunda votação para entrar em vigor. Se aprovado, a data passa a ser comemorada no dia 29 de janeiro.
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