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Câmara aprova projeto que aumenta pena para injúria racial contra mulheres e idosos
De autoria da deputada Silvye Alves (União-GO), o texto foi aprovado com parecer favorável da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS)
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira 15 projeto de lei que aumenta a pena de injúria racial se o crime for cometido contra mulher e pessoa idosa. O texto agora será enviado ao Senado.
De autoria da deputada Silvye Alves (União-GO), o projeto foi aprovado com parecer favorável da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) e muda a lei que define os crimes de preconceito de raça e cor. Segundo a proposta, a pena base de reclusão de 2 a 5 anos e multa será aumentada de um terço a dois terços se o crime for praticado contra idosos ou contra mulher.
Na lei, a pena prevista abrange ainda a injúria por ofensa da dignidade ou do decoro em razão de cor, etnia ou procedência nacional. O único agravante previsto atualmente é quando o crime for praticado por duas ou mais pessoas em conjunto, com pena aumentada da metade.
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