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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira 5 o projeto de lei a instituir um pacto nacional para retomar cerca de 3,5 mil obras e serviços de engenharia em escolas e unidades de saúde. O texto segue para o Senado.
O projeto retoma o conteúdo de uma medida provisória editada pelo presidente Lula em maio.
A matéria engloba obras paralisadas ou inacabadas cuja execução tenha sido financiada com valores repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
A proposta foi aprovada pela Câmara na forma de um substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), que incluiu mudanças na política cultural Aldir Blanc e no Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies.
“A conclusão desse conjunto de obras em sua totalidade somaria ao país 1.221 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas, 989 escolas de ensino fundamental, 35 escolas de ensino profissionalizante e 85 obras de reforma ou ampliação, além de 1.264 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras”, diz o texto.
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