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Câmara aprova o Programa de Aquisição de Alimentos, recriado por Lula
Uma das novidades no texto, sob a relatoria de Guilherme Boulos (PSOL-SP), é a criação do programa Cozinha Solidária
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira 7, em votação simbólica, o projeto de lei de recriação do Programa de Aquisição de Alimentos, de autoria do governo Lula. Agora, a matéria segue para o Senado.
Uma das novidades no texto, sob a relatoria de Guilherme Boulos (PSOL-SP), é a criação do programa Cozinha Solidária, com o objetivo de oferecer alimentação gratuita e de qualidade à população, preferencialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social.
Boulos aceitou diversas emendas ao texto: inclusão de plantas medicinais, garantia de assistência técnica para agricultores familiares interessados em fornecer para o programa, inclusão de agricultura urbana e periurbana entre os fornecedores do PAA, e a permissão de expandir a iniciativa para a modalidade de sementes.
“De um lado, o PAA atua fortalecendo e apoiando a pequena agricultura familiar. De outro lado, combate a fome com uma ampla rede de distribuição de alimentos”, disse o relator no plenário.
O PAA autoriza o governo federal a comprar alimentos produzidos pela agricultura familiar com dispensa de licitação. A produção é destinada a pessoas atendidas pelas políticas de assistência social e por outras políticas de segurança alimentar, além das redes pública e filantrópica de ensino.
(Com informações da Agência Câmara)
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