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Câmara aprova MP que criou o Ministério do Empreendedorismo, de Márcio França

O texto será enviado ao Senado, que ainda precisa votar a medida

Por CartaCapital 14.12.2023 23h38

Câmara aprova MP que criou o Ministério do Empreendedorismo, de Márcio França

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, em audiência no Senado. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira 14 a medida provisória que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, comandado por Márcio França. O texto será enviado ao Senado, que precisa votar a matéria até fevereiro, sob o risco de ela caducar e extinguir a pasta.

O plenário rejeitou todos os destaques do PL que pretendiam mudar trechos do texto do relator, deputado Ricardo Silva (PSD-SP).

Silva ampliou as competências do ministério para tratar também do empreendedorismo feminino, da promoção de startups e da simplificação da interação de microempresas e empresas de pequeno porte com o poder público.

Essse é o 38º ministério do governo Lula (PT). A pasta foi criada após o presidente trocar França por Silvio Costa Filho (Republicanos) no comando de Portos e Aeroportos, uma manobra executada para buscar uma base mais sólida no Congresso Nacional.

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