CartaExpressa
Câmara aprova emendas e texto principal da MP da Eletrobras
O texto voltou à Casa depois de passar pelo Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira 21, um conjunto de 17 emendas do Senado à Medida Provisória 1.031/2021, projeto que viabiliza a privatização da Eletrobras. A matéria voltou à Câmara após mudanças feitas pelo senadores em relação ao texto inicial.
Uma das emendas aprovadas prevê como condição para a desestatização da Eletrobras a aprovação, por assembleia-geral da empresa, de que suas subsidiárias não serão extintas, incorporadas ou fundidas por, no mínimo, 10 anos.
Outra emenda inclui o rio Tocantins ao lado do rio Madeira como beneficiários de recursos para assegurar sua navegabilidade. As verbas sairão de um montante que a Eletronorte deverá destinar a programas de redução estrutural de custos de geração de energia na Amazônia.
O texto principal da MP foi aprovado pela Câmara com 258 votos a favor (foram 136 contra). Após a análise dos destaques, seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
*Com informações da Agência Câmara
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
2026 já começou
Às vésperas das eleições de 2026, o País volta a encarar um ponto de inflexão: o futuro democrático está novamente em jogo.
A ameaça bolsonarista não foi derrotada, apenas recuou. No Congresso, forças conservadoras seguem ditando o ritmo. Lá fora, o avanço da extrema-direita e os conflitos em Gaza, no Irã e na Ucrânia agravam a instabilidade global.
Se você valoriza o jornalismo crítico, independente e comprometido com a democracia, este é o momento de agir.
Assine ou contribua com o quanto puder.