![](data:image/svg+xml;charset=utf-8,<svg height="300" width="228" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" version="1.1"/>)
![](data:image/svg+xml;charset=utf-8,<svg height="30" width="30" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" version="1.1"/>)
![](data:image/svg+xml;charset=utf-8,<svg height="300" width="300" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" version="1.1"/>)
![](data:image/svg+xml;charset=utf-8,<svg height="29" width="30" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" version="1.1"/>)
![](data:image/svg+xml;charset=utf-8,<svg height="242" width="420" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" version="1.1"/>)
![](data:image/svg+xml;charset=utf-8,<svg height="126" width="673" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" version="1.1"/>)
A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que torna crime a disseminação de informações falsas com a intenção de comprometer a credibilidade do sistema eleitoral.
A proposta, apresentada pelo líder do governo, José Guimarães (PT-CE), chegou à Comissão de Constituição e Justiça na última terça-feira 27.
De acordo com o texto, será crime promover – ou de qualquer forma financiar – a veiculação de informações fraudulentas para atacar a credibilidade do processo eleitoral.
Nesses casos, a pena deverá ser de reclusão de dois a cinco anos e multa. Se o autor for candidato a cargo eletivo, a punição deverá ser ampliada em um terço.
“A proposta se justifica em face dos desafios crescentes relacionados à manipulação da opinião pública e à disseminação de desinformação durante os períodos eleitorais, fenômenos que representam sérias ameaças à integridade do processo democrático”, escreveu o deputado petista.
(Com informações da Agência Câmara)
![](data:image/svg+xml;charset=utf-8,<svg height="675" width="1013" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" version="1.1"/>)
![](data:image/svg+xml;charset=utf-8,<svg height="533" width="799" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" version="1.1"/>)
![](data:image/svg+xml;charset=utf-8,<svg height="1200" width="1200" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" version="1.1"/>)
Para proteger e incentivar discussões produtivas, os comentários são exclusivos para assinantes de CartaCapital.
Já é assinante? Faça login