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BTG obtém liminar no STJ e mantém bloqueio de R$ 1,2 bilhão da Americanas
Empresa varejista e banco disputam valor, após pedido de recuperação judicial
O Superior Tribunal de Justiça suspendeu uma decisão favorável à Americanas que desbloqueava valores sob controle do banco BTG Pactual, um dos quase oito mil credores da varejista.
A dívida da Americanas com a empresa é de 3,5 bilhões.
Nesta semana, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro havia ordenado a liberação de 1,2 bilhão de reais à Americanas, que estavam retidos com o BTG. O valor tem sido disputado pelas duas empresas.
O BTG, porém, recorreu ao STJ para derrubar a decisão do TJ-RJ. O ministro Og Fernandes, então, acatou o pedido do banco e determinou que o montante siga congelado.
Ao acolher a demanda do BTG, o magistrado avaliou que a decisão do TJ-RJ poderia comprometer a análise futura do “conflito de competência” entre seções do Judiciário.
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