CartaExpressa
Bolsonaro usou apenas 0,2% do fundo de segurança para combate à violência contra a mulher em 2022
Por lei, governo deveria ter usado 5% dos recursos disponíveis no Fundo Nacional de Segurança Pública para ações de combate à violência de gênero
No ano passado, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) investiu apenas 0,2% do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em ações de combate à violência contra a mulher. É o que revela um levantamento do Instituto Sou da Paz, obtido pelo portal Metrópoles e divulgado nesta segunda-feira 15.
De acordo com a Lei n. 14.316/22, aprovada em março do ano passado, o governo deve destinar, no mínimo, 5% dos recursos empenhados do FNSP para ações de enfrentamento da violência contra a mulher. Segundo o levantamento, apenas 3,7 milhões de reais da verba do fundo foram utilizados.
Como o valor utilizado representa apenas 0,2% do total, significa, na prática, que o governo Bolsonaro investiu 25 vezes menos nas ações, em descumprimento à lei que o próprio governo criou.
A coordenadora de Projeto do Instituto Sou da Paz, Cristina Neme, mesmo reconhecendo que 2022 foi um ano de adaptação à nova lei, destacou o baixo investimento em políticas de enfrentamento da violência contra a mulher do governo anterior.
De acordo com a pesquisa Visível e Invisível: A Vitimização de Mulheres no Brasil, publicada pelo Datafolha e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, todas as formas de violência contra a mulher aumentaram no país, em 2022.
Até o momento, a defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e chefe da pasta responsável pelo FNSP, não se manifestou sobre o levantamento. O ex-presidente Jair Bolsonaro também não se pronunciou.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Muita gente esqueceu o que escreveu, disse ou defendeu. Nós não. O compromisso de CartaCapital com os princípios do bom jornalismo permanece o mesmo.
O combate à desigualdade nos importa. A denúncia das injustiças importa. Importa uma democracia digna do nome. Importa o apego à verdade factual e a honestidade.
Estamos aqui, há 30 anos, porque nos importamos. Como nossos fiéis leitores, CartaCapital segue atenta.
Se o bom jornalismo também importa para você, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal de CartaCapital ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Michelle recua após defender fim de cotas para mulheres na política
Por CartaCapital
Michelle Bolsonaro defende fim de cota para mulheres para cargos no Legislativo
Por CartaCapital
Quem são as 10 deputadas que votaram contra a igualdade salarial entre homens e mulheres
Por Marina Verenicz
Câmara aprova projeto que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres
Por CartaCapital
Câmara aprova projeto que garante proteção imediata a mulher que denuncia violência
Por CartaCapital