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A Secretaria-Geral da Presidência da República confirmou, na noite desta terça-feira 20, que o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto por meio do qual renovou a concessão, por 15 anos, da TV Globo no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Distrito Federal, em Minas Gerais e em Pernambuco.
Foram renovadas também as concessões da TV Band em Minas Gerais e da Record TV em São Paulo.
A última autorização para as emissoras ocorreu em 2008, durante o governo de tag lula (PT). Em diferentes oportunidades, Bolsonaro sugeriu que poderia rejeitar o pedido da TV Globo.
Desde que a emissora nasceu, em 1965, durante a ditadura militar, nenhum governo barrou a sua concessão.
O procedimento de renovação tem início com a análise dos documentos pelo Ministério das Comunicações. Em seguida, o presidente da República dá o seu parecer para aprovar ou reprovar o pedido, por meio de um decreto a ser enviado ao Congresso Nacional. Os deputados e senadores terão a palavra final.
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