Bolsonaro praticou calúnias inaceitáveis, dizem juristas sobre live

O grupo Prerrogativas, que reúne juristas, advogados, professores, pareceristas e ex-membros do Ministério Público, divulgou uma nota de repúdio à live do presidente Jair Bolsonaro realizada na quinta-feira 29.

“Numa autêntica escalada golpista, Jair Bolsonaro prossegue agindo para desestabilizar o processo eleitoral. Na sua live de 29/7/2021, utilizando abusivamente canal público de TV, Bolsonaro recorreu a mentiras e distorções fáticas, a pretexto de comprovar sua teoria conspiratória de que as eleições de 2018 teriam sido fraudadas”, destacam os integrantes em um trecho do texto.

O grupo também criticou as acusações sem provas que o presidente mais uma vez teceu ao Tribunal Superior Eleitoral, e ao presidente Luís Roberto Barroso ao, mais uma vez, tentar descredibilizar o sistema do voto eletrônico.

“Praticou calúnias inaceitáveis contra magistrados e servidores da Justiça Eleitoral, sem a menor consistência. Lançou acusações aviltantes e despropositadas contra o presidente do TSE, ministro Roberto Barroso, ao tempo em que fomentou suspeitas absurdas de irregularidades naquele pleito, com o objetivo mal disfarçado de criar um ambiente de desconfiança, apto a tumultuar o processo democrático em nosso país”, prosseguiram os postulantes.

O texto ainda pede posições enérgicas dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Procuradoria Geral da República, representada pelo procurador Augusto Aras, e cita a necessidade de  “tomar as providências para que discursos e posturas criminosas contra a solidez das instituições e a harmonia e independência dos poderes não sofram rupturas que façam ruir as estruturas do estado brasileiro”.

Ao longo do texto, o grupo chamou a atitude de Bolsonaro durante a live de ‘sórdida e desesperada’. “Trata-se de conduta sórdida e desesperada, voltada e infundir o gérmen do descrédito do eleitorado na honestidade das apurações eleitorais. Tais ataques ao sistema de votação brasileiro e à Justiça Eleitoral traduzem o desapreço de Bolsonaro pelas regras do Estado de Direito. Ele age como inimigo da democracia e por isso merece a repulsa das instituições do Estado e da sociedade civil”.