CartaExpressa
‘Bolsonaro é servidor público, não CEO de empresa. Prevaricou, sim’, diz Randolfe
Senadores da CPI da Covid reagem à tentativa do presidente de se eximir de responsabilidade no caso Covaxin
Senadores da CPI da Covid reagiram nesta segunda-feira 12 à tentativa do presidente Jair Bolsonaro de se eximir de qualquer responsabilidade no caso Covaxin. A jornalistas, o presidente afirmou que o possível crime de prevaricação, que motivou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal, “não se aplicaria” a ele, apenas a servidores públicos.
Pelas redes sociais, o vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), lembrou que “o Presidente é um político eleito”.
“Deveria saber que ele é o principal ‘servidor público’ do Brasil, e não CEO de empresa. Deveria servir ao povo brasileiro e, mesmo que não o faça como deveria ser, ocupa uma função que o responsabiliza. PREVARICOU, SIM!”, escreveu Randolfe.
Para Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a declaração de Bolsonaro suscita um debate: “Quando o PR ‘prevarica’, ele comete o crime de prevaricação? Creio que sim, mas vale também uma olhada no art. 4º, V e VII da Lei 1.079, que trata dos crimes de responsabilidade. Então o PR cometeu crime comum ou de responsabilidade? Provavelmente os 2”, afirmou.
O artigo 4º da Lei 1.079 define que “são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal”. O inciso V dispõe sobre “a probidade na administração”; o VII, a respeito da “guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos”.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Muita gente esqueceu o que escreveu, disse ou defendeu. Nós não. O compromisso de CartaCapital com os princípios do bom jornalismo permanece o mesmo.
O combate à desigualdade nos importa. A denúncia das injustiças importa. Importa uma democracia digna do nome. Importa o apego à verdade factual e a honestidade.
Estamos aqui, há 30 anos, porque nos importamos. Como nossos fiéis leitores, CartaCapital segue atenta.
Se o bom jornalismo também importa para você, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal de CartaCapital ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Encontro em Brasília teve pedido de ‘perdão’ de Bolsonaro a Fux
Por CartaCapital
‘Prevaricação se aplica a servidor público, não a mim’, diz Bolsonaro
Por Leonardo Miazzo