O senador Rogério Carvalho (PT-SE), membro suplente da CPI da Covid, defendeu na quarta-feira 20 a retirada dos crimes de genocídio e homicídio das imputações ao presidente Jair Bolsonaro no relatório final da comissão.
Em entrevista ao Direto da Redação, boletim de notícias no canal de CartaCapital no Youtube, o parlamentar explicou os motivos que levaram a maioria dos membros da CPI recuarem.
De acordo com Carvalho, os crimes que foram atribuídos a Bolsonaro são mais consistentes do que os dois que foram suprimidos do texto do relator Renan Calheiros (MDB-AL).
Em vez de homicídio e genocídio, segundo a CPI, o presidente cometeu crimes contra a humanidade e de epidemia com resultado morte.
“No caso do genocídio era preciso ter mais elementos para que chegássemos à comprovação do crime. Já para os crimes contra a humanidade temos elementos suficientes, já que ele foi enquadrado nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos, que podem dar de 30 anos de detenção a prisão perpétua. São crimes tão gravosos quanto o de genocídio”, disse o senador a CartaCapital.
‘Tecnicamente, para vincular homicídio a uma pessoa é preciso que tenha uma ação direta. Nesse caso, o crime de epidemia com resultado morte é mais robusto em relação à atuação do presidente, pois ele trabalhou para ampliar o contágio e materializar a tese que ele construiu da imunidade de rebanho”, acrescentou. “Ele disse que era uma gripezinha, aglomerou, defendeu uso de medicamentos ineficazes. Tem material robusto sobre isso. Ele é um réu confesso nessa questão, pois promoveu a epidemia e causou morte”.
Para Carvalho, a substituição permitiu que a tipificação ficasse “precisa e robusta” e contribuirá para que, quem for analisar o documento, ” possa dar tirar proveito do trabalho feito pela CPI”.
Na conversa, o membro da comissão ainda indicou que, até o dia da votação, o relatório pode ganhar alguns acréscimos.
Assista ao programa na íntegra:
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