Bolsonaro aumenta alíquota do IOF e diz que é para bancar novo Bolsa Família

O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto nesta quinta-feira 16 em que eleva o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários para, oficialmente, custear o programa social que substituirá o Bolsa Família, chamado Auxílio Brasil.

Segundo o governo federal, a alta do IOF se aplicará a operações de crédito de pessoas físicas e de empresas e valerá entre a próxima segunda-feira 20 e 31 de dezembro.

A gestão Bolsonaro ainda não informou as novas alíquotas do tributo, mas calcula um aumento na arrecadação de cerca de 2,14 bilhões de reais.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República afirmou que o aumento do IOF “permitirá a ampliação do valor destinado ao programa social Auxílio Brasil”.

O valor, porém, não é suficiente para bancar o programa. Em agosto, o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, informou que o novo Bolsa Família, com reajuste de 50% no benefício e aumento no número de contemplados para cerca de 17 milhões, custaria entre 26 bilhões e 28 bilhões de reais a mais em 2022. Esse montante se somaria ao atual orçamento do Bolsa Família, de 34 bilhões de reais.

De acordo com o governo, a alteração do IOF também permitirá o aumento da cota de importação de bens destinados à ciência e à tecnologia. O reajuste, conforme a Secretaria-Geral, viabilizará a manutenção de pesquisas em desenvolvimento.

“A medida viabilizará, em especial, os projetos de pesquisa, desenvolvimento e produção de vacinas para coronavírus em andamento na Fiocruz e no instituto Butantã, os quais, hoje, são os maiores beneficiários deste regime fiscal”, afirma a nota.