O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, nesta segunda-feira 18, a demissão do procurador da República no Paraná Diogo Castor de Mattos, responsável por um outdoor pró-Lava Jato. Ele integrou a força-tarefa da operação na capital paranaense.
Por seis votos a cinco, prevaleceu o entendimento da relatora, Fernanda Marinela. A avaliação é de que Castor de Mattos violou os deveres funcionais e praticou improbidade.
“Efetivamente não consigo caracterizar pequena gravidade para este caso”, argumentou Marinela. “Não vejo possibilidade para flexibilização na substituição da pena em reconhecendo o ato de improbidade”.
O painel foi instalado em março de 2019, em Curitiba. Apareciam na imagem nove procuradores e a frase: “Bem-vindo à República de Curitiba. Terra da Operação Lava Jato, a investigação que mudou o país. Aqui a lei se cumpre. 17 de março — 5 anos de Operação Lava Jato — O Brasil Agradece”.
A defesa do procurador alegou que o processo disciplinar se sustentou em mensagens obtidas a partir da ação de hackers contra celulares de membros da Lava Jato, o que tornaria as possíveis provas ilícitas. Castor de Mattos reconheceu que bancou a propaganda com recursos próprios, mas negou envolvimento em detalhes da compra.
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