CartaExpressa
Barroso rejeita pedido de advogado para libertar Bolsonaro
O autor do habeas corpus não integra a defesa do ex-presidente
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, rejeitou um habeas corpus protocolado por um advogado de Mato Grosso do Sul em prol de Jair Bolsonaro (PL). O homem, porém, não representa o ex-presidente.
O autor do HC pediu ao STF que expedisse um alvará de soltura e anulasse todas as medidas cautelares impostas ao ex-capitão. O argumento é que Bolsonaro, em prisão domiciliar desde o início de agosto, sofreria “constrangimento ilegal”.
O HC chegou ao STF em 3 de setembro. Na última terça-feira 9, Barroso negou a solicitação. Sem analisar o mérito, o ministro afirmou haver uma orientação consolidada na Corte para rejeitar habeas corpus contra ato de ministro, de turma ou do plenário.
Barroso publicou a decisão dois dias antes de a Primeira Turma do STF condenar Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Por que Dino defendeu 31 anos de prisão para Bolsonaro, mas cedeu
Por CartaCapital
Como a condenação de Bolsonaro pode embaralhar as eleições de 2026, segundo cientista político
Por Getulio Xavier
Além de Bolsonaro: como estão os processos dos outros núcleos da trama golpista
Por Wendal Carmo