Barroso nega pedidos de liberdade para o cacique bolsonarista Serere Xavante

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, negou dois pedidos de liberdade para o cacique bolsonarista José Acácio Serere Xavante, preso desde segunda-feira 12 por participação em manifestações golpistas.

No despacho, o magistrado escreveu que o habeas corpus não tem as peças necessárias para esclarecer controvérsias. “Além disso, o Supremo Tribunal Federal consolidou orientação no sentido do descabimento da impetração de habeas corpus contra ato de Ministro, Turma ou do Plenário do Tribunal”, disse.

A ordem de prisão veio de Alexandre de Moraes. A prisão temporária tem a duração inicial de 10 dias, prazo prorrogável.

Entenda o caso

Segundo a Corte, a decisão se baseia na necessidade de garantia da ordem pública, “diante dos indícios, nos autos, da prática dos crimes de ameaça, perseguição e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, previstos no Código Penal”.

A PF argumentou ao STF que Serere Xavante teria realizado manifestações antidemocráticas em diversos pontos de Brasília: em frente ao Congresso Nacional, no Aeroporto Internacional, no Park Shopping, na Esplanada dos Ministérios e em frente ao hotel onde estão hospedados o presidente e o vice-presidente da República eleitos.

Ao pedir ao STF a prisão temporária, a PGR argumentou que o indígena se utiliza “de sua posição de cacique do Povo Xavante para arregimentar indígenas e não indígenas para cometer crimes, mediante a ameaça de agressão e perseguição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso”.

“A manifestação, em tese, criminosa e antidemocrática, revestiu-se do claro intuito de instigar a população a tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo a posse do presidente e do vice-presidente da República eleitos”, registrou ainda a PGR.

Moraes concordou com as ponderações da Procuradoria e anotou que as condutas do bolsonarista são graves e revelam os riscos de mantê-lo em liberdade, uma vez que Serere Xavante convocou expressamente pessoas armadas para impedir a diplomação de Lula e de seu vice Geraldo Alckmin (PSB).

“A restrição da liberdade do investigado, com a decretação da prisão temporária, é a única medida capaz de garantir a higidez da investigação”, afirmou.

Após a prisão, manifestantes bolsonaristas danificaram carros estacionados no entorno da sede da Polícia Federal e incendiaram diversos ônibus. Eles também tentaram invadir o prédio da PF e atiraram paus e pedras na direção de agentes.