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Barroso defende que jornalismo seja remunerado pelas plataformas digitais

Ministro falou durante o seminário “Liberdade de Imprensa: onde estamos, para onde vamos”

O ministro Barroso, do STF, irá decidir - Imagem: TSE
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira 25 que as plataformas digitais passem a remunerar o jornalismo pela produção de conteúdo.

“Eu sou totalmente a favor do compartilhamento de receitas entre as plataformas digitais e a imprensa tradicional. Pela razão singela de que as plataformas digitais não produzem uma linha de conteúdo. Elas veiculam o conteúdo que é produzido pela imprensa tradicional”, afirmou.

O ministro falou durante o seminário “Liberdade de Imprensa: onde estamos, para onde vamos”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Atualmente, já existe em tramitação o Projeto de Lei 2370/2019, que estabelece pagamento de direitos autorais e remuneração a veículos de imprensa e artistas por reprodução de conteúdo em ambientes digitais.

O texto entende como jornalístico “o conteúdo de cunho eminentemente informativo, que trata de fatos, opiniões, eventos e acontecimentos, em geral de interesse público, independentemente do tipo ou formato, observados os princípios e padrões éticos de conduta no exercício da atividade de jornalismo”.

Países como Canadá, EUA, Alemanha e Inglaterra também têm propostas para obrigar as Big Techs a remunerar jornalistas por conteúdos veiculados em redes sociais e plataformas digitais.

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