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Barroso dá cinco dias para União e BNDES detalharem recursos do Fundo Clima
Manifestação é resposta a ação do PSB, o PSOL, PT e a Rede que aponta omissão do governo federal
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso deu cinco dias para a União e o BNDES explicarem a destinação atual dos recursos do Fundo Nacional sobre Mudanças no Clima, direcionado originalmente para promover políticas ambientais para o combate às mudanças climáticas no Brasil.
Em despacho assinado na terça-feira 02 e emitido nesta quinta-feira 04, Barroso pede para os órgãos “informarem o quantitativo total de recursos já comprometidos com a execução de projetos e com financiamentos já celebrados, bem como o valor remanescente de recursos ainda em aberto”. Leia o pedido.
A manifestação se dá pela tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 708, na qual partidos como o PSB, o PSOL, o PT e a Rede Sustentabilidade apontam a omissão do governo federal por não adotar providências para o funcionamento do Fundo.
Ainda há de se considerar que as ações federais tenham respeitado as diretrizes da Política Nacional de Mudança no Clima, conforme aventado pela organização Observatório do Clima, e a alegação feita pelo PSOL de que toda a verba disponível em 2020 na modalidade não reembolsável do Fundo Clima (cerca de R$ 8,9 milhões) foi destinada a apenas um projeto, o “Lixão Zero”, do governo de Rondônia.
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