‘Bananinha’: Rosa Weber rejeita ação de Eduardo Bolsonaro contra Kim Kataguiri por injúria

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou uma queixa-crime apresentada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) contra o colega Kim Kataguiri (DEM-SP).

O ’02’ acusa Kataguiri de cometer os crimes de calúnia, injúria e difamação. Durante discurso na Câmara, o deputado do DEM se referiu a Jair Bolsonaro como ‘corrupto, vagabundo e quadrilheiro’ – os adjetivos, argumenta Eduardo, teriam se estendido a ele, que indicou ainda ter sido chamado de ‘bananinha’ nas redes sociais.

Em agosto, a 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal havia determinado o envio da ação ao STF. Eduardo, por sua vez, pedia que o caso tramitasse na 1ª instância.

Segundo Weber, há vícios no processo e o prazo para saná-los está prescrito. “Inexiste tempo hábil à regularização do vício, dado o advento do prazo decadencial de seis meses desde a data do último fato narrado na inicial acusatória.”

Em 18 de dezembro, no plenário da Câmara, Kataguiri afirmou que Jair Bolsonaro “faz alianças para proteger o filho quadrilheiro, corrupto e vagabundo.”

“E eu quero que fique registrado que não só o filho, mas o presidente da República, são quadrilheiros, corruptos e vagabundos”, prosseguiu. “Atenção, ministro da Justiça: eu desafio Vossa Excelência, eu estou cometendo agora um crime contra a honra do presidente da República, para que fique registrado nos anais da Casa. Vagabundo, corrupto e quadrilheiro. Se tiver coragem, me processa, que a gente vai discutir o mérito de cada uma dessas três acusações que eu faço ao presidente da República e ao filho do presidente da República no tribunal.”

Ao celebrar a decisão de Rosa Weber nesta sexta, Kataguiri escreveu nas redes sociais: “Concluindo: pode chamar o Bananinha de bananinha, ainda que o bananinha não goste de ser chamado de bananinha.”