Augusto Heleno e Paulo Sérgio de Oliveira são presos em Brasília

Os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio de Oliveira, ex-ministros de Jair Bolsonaro (PL), foram presos nesta terça-feira 25 em Brasília. Os dois foram levados ao Comando Militar do Planalto, onde começarão a cumprir as penas de 21 e de 19 anos de prisão, respectivamente, pela trama golpista.

Condenados em setembro, Heleno e Paulo Sérgio compunham o núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado. Segundo fontes, ambos foram levados sem resistência ao Quartel-General do Exército. A informação da prisão foi divulgada inicialmente pela CNN Brasil e confirmada por CartaCapital.

A reportagem apurou que o mandado de prisão dos dois já havia sido expedido, mesmo sem a declaração de trânsito em julgado expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

Além das detenções já executadas, o STF determinou também a prisão do ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, condenado a 24 anos de reclusão por envolvimento direto na articulação golpista. Segundo a Procuradoria-Geral da República, Garnier foi o único chefe das Forças Armadas que teria aderido ao plano apresentado por Bolsonaro no fim de 2022, colocando efetivamente a estrutura da Marinha à disposição da ruptura institucional.

Outros integrantes do núcleo central da trama golpista já estão presos: Jair Bolsonaro, detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília por descumprir medidas cautelares e tentar romper a tornozeleira eletrônica; e o general Walter Braga Netto (PL), preso desde dezembro na unidade do Exército no Rio de Janeiro, onde também deverá cumprir a pena de 26 anos imposta pelo STF.

Segundo oficiais do Exército, as “celas” onde ambos os generais irão começar a cumprir pena são “simples” e sem “luxo”, a exemplo da sala em que Braga Netto está no Rio. 

Heleno e Paulo Sérgio haviam apresentado, na segunda-feira 24, os últimos embargos de declaração ao STF. As defesas ainda podem protocolar embargos infringentes até 3 de dezembro, mas o entendimento no Supremo é de que o recurso não se aplica ao caso, já que houve apenas um voto divergente – o do ministro Luiz Fux.

Paralelamente às prisões, o ministro Alexandre de Moraes prepara o pedido de extradição do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). Condenado a 16 anos de prisão, Ramagem está foragido nos Estados Unidos. Ele deixou o Brasil apesar de ter o passaporte cancelado e de estar proibido de viajar. A Câmara dos Deputados informou que não autorizou viagem ao exterior e desconhecia a saída do congressista.

Na sexta-feira 21, Moraes decretou sua prisão preventiva.