CartaExpressa
Ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral podem torná-lo inelegível, diz ministro do STJ
Segundo Luís Felipe Salomão, ações futuras ligadas ao inquérito também podem ‘ensejar a cassação da candidatura’
![](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2021/11/Sem-Título-12.jpg)
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Luís Felipe Salomão afirmou, nesta quarta-feira 3, que o inquérito que tramita no Tribunal Superior Eleitoral para apurar ataques do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral pode levar à inelegibilidade do ex-capitão.
Trata-se de um inquérito administrativo aberto em 2 de agosto por decisão unânime dos ministros do TSE. Na ocasião, além de iniciar a investigação, a Corte enviou uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal para incluir Bolsonaro no Inquérito das Fake News.
“O que vai ser feito dele depende das provas. Um dos caminhos é converter esse inquérito administrativo em inquérito judicial e, a partir daí, apurar o cabimento de candidatos que se apresentem com registro no momento do registro”, disse Salomão à GloboNews.
Ele ocupou até a semana passada a corregedoria do TSE e foi o responsável por pedir a abertura do inquérito. Foi substituído no tribunal por Mauro Campbell Marques, que também assumiu a corregedoria.
Segundo Salomão, “pode ser que o ministro Campbell, no futuro, converta esse inquérito administrativo em inquérito judicial e, a partir daí, ter elementos para o colegiado avaliar o indeferimento de registro de candidatura.”
Outro caminho, afirma o magistrado, é o inquérito servir “para as ações futuras que vão analisar essa conduta durante o período da pré-candidatura e que podem ensejar a cassação da candidatura no futuro.”
“E, desse ponto, com todas as provas que estão sendo produzidas e se estiver configurado qualquer tipo de delito, pode haver a cassação da chapa do eleito se for um desses que estão sendo investigados.”
Relacionadas
CartaExpressa
Moraes pede à ONU uma Declaração de Direitos Digitais e diz que big techs agem como ‘terra de ninguém’
Por CartaCapitalCartaExpressa
Desinformação sobre catástrofe no RS tem fins políticos e eleitorais, diz Jorge Messias
Por CartaCapitalCartaExpressa
Presidente do Republicanos diz não ter sido comunicado sobre saída de Tarcísio
Por Leonardo MiazzoCartaExpressa
CCJ do Senado convida Marina Silva a prestar esclarecimentos
Por CartaCapitalApoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Os Brasis divididos pelo bolsonarismo vivem, pensam e se informam em universos paralelos. A vitória de Lula nos dá, finalmente, perspectivas de retomada da vida em um país minimamente normal. Essa reconstrução, porém, será difícil e demorada. E seu apoio, leitor, é ainda mais fundamental.
Portanto, se você é daqueles brasileiros que ainda valorizam e acreditam no bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando. Contribua com o quanto puder.