Ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral podem torná-lo inelegível, diz ministro do STJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Luís Felipe Salomão afirmou, nesta quarta-feira 3, que o inquérito que tramita no Tribunal Superior Eleitoral para apurar ataques do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral pode levar à inelegibilidade do ex-capitão.

Trata-se de um inquérito administrativo aberto em 2 de agosto por decisão unânime dos ministros do TSE. Na ocasião, além de iniciar a investigação, a Corte enviou uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal para incluir Bolsonaro no Inquérito das Fake News.

“O que vai ser feito dele depende das provas. Um dos caminhos é converter esse inquérito administrativo em inquérito judicial e, a partir daí, apurar o cabimento de candidatos que se apresentem com registro no momento do registro”, disse Salomão à GloboNews.

Ele ocupou até a semana passada a corregedoria do TSE e foi o responsável por pedir a abertura do inquérito. Foi substituído no tribunal por Mauro Campbell Marques, que também assumiu a corregedoria.

Segundo Salomão, “pode ser que o ministro Campbell, no futuro, converta esse inquérito administrativo em inquérito judicial e, a partir daí, ter elementos para o colegiado avaliar o indeferimento de registro de candidatura.”

Outro caminho, afirma o magistrado, é o inquérito servir “para as ações futuras que vão analisar essa conduta durante o período da pré-candidatura e que podem ensejar a cassação da candidatura no futuro.”

“E, desse ponto, com todas as provas que estão sendo produzidas e se estiver configurado qualquer tipo de delito, pode haver a cassação da chapa do eleito se for um desses que estão sendo investigados.”