A Justiça negou recurso e manteve a condenação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por ofensas à jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S. Paulo. A decisão foi publicada na quarta-feira 22.
O parlamentar havia sido condenado em janeiro deste ano por ter replicado acusações falsas de que a jornalista teria se insinuado sexualmente para uma fonte em troca de informações.
A informação espalhada massivamente por Eduardo teve como base o depoimento de Hans River à CPMI das Fake News no Congresso, em que ele acusa a jornalista sem comprovar os fatos.
River atuou na empresa Yacows, responsável por registrar chips em nomes de idosos para realizar disparos de mensagens em massa durante a campanha presidencial em 2018. O caso foi revelado em reportagem assinada por Patrícia Campos Mello em dezembro de 2018.
Com a decisão que não deu provimento ao recurso, o valor da indenização por danos morais também foi corrigido, passando de 30 mil para 35 mil reais que deverão ser pagos pelo parlamentar à repórter. Ele terá ainda que arcar com as custas processuais e honorários advocatícios.
Além de Eduardo Bolsonaro, o empresário Luciano Hang, dono da Havan, também foi condenado em outro processo envolvendo o jornal paulista. Hang questionava reportagem que mostrou irregularidades na reabertura da Havan em meio a pandemia. A decisão contra o empresário ainda cabe recurso nos tribunais superiores.
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