Anvisa vai abrir consulta pública sobre cigarros eletrônicos no próximo dia 12

As pessoas interessadas sobre a liberação ou não de cigarros eletrônicos no país poderão participar de uma consulta pública sobre o tema. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou na edição da última terça-feira 5 do Diário Oficial da União (DOU) o cronograma da consulta.

Segundo a Anvisa, a consulta ficará aberta ao público entre os dias 12 de dezembro e 9 de fevereiro. As pessoas interessadas poderão contribuir para a questão, fazendo comentários e sugestões através de um formulário online, que ficará disponível no site da Anvisa. Após o fim da consulta, o órgão vai divulgar um relatório sobre o processo.

Desde 2009, uma resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar. Apesar disso, o comércio dos cigarros eletrônicos é uma prática comum no país.

A expansão dos cigarros eletrônicos é um fenômeno recente e tem a ver, entre outras coisas, com a diminuição no consumo dos cigarros tradicionais. O debate divide opiniões de especialistas da área médica e setores ligados ao comércio dos cigarros eletrônicos, além da própria sociedade civil.

Entidades como a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) defendem que o veto aos cigarros eletrônicos seja mantido. O argumento principal é que, apesar de não conter a maior parte das substâncias tóxicas presentes nos cigarros tradicionais, os eletrônicos conservam nicotina e, portanto, podem criar uma nova geração de dependentes químicos.

Setores contrários à proibição destacam, por outro lado, que a medida não tem eficácia na prática. Uma das ideias seria criar uma regulamentação mínima do comércio.