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ALMG aprova em 1º turno projeto que aumenta em quase 300% o salário de Zema
A matéria voltará à analise da Mesa da Assembleia para, na sequência, ser novamente avaliada pelo plenário
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira 4, o projeto de lei que reajusta em 298% o salário do governador Romeu Zema (Novo). O texto eleva os rendimentos de 10,5 mil para 41.845 reais.
Também são beneficiados pela medida o vice-governador, secretários e secretários-adjuntos da gestão estadual. 45 deputados votaram a favor da proposta, enquanto 20 se opuseram.
Agora, a matéria – aprovada na forma do substitutivo nº 1 – voltará à analise da Mesa da ALMG para, na sequência, ser novamente avaliada pelo plenário.
O texto original do PL 415/23 prevê que o aumento será escalonado e concedido durante o período de 2023 a 2025. A partir de abril deste ano, os novos valores passam a ser de 37.589,96 reais (governador), 33.830,96 (vice), 31.238,19 (secretários) e 28.114,37 (secretários-adjuntos). Os próximos reajustes ocorrerão em fevereiro de 2024 e fevereiro de 2025.
O substitutivo nº 1 limita a remuneração extra à participação em apenas um conselho administrativo ou fiscal da administração direta ou indireta (os chamados jetons). Antes, o projeto não estabelecia limites, o que autorizava membros do alto escalão a ter várias gratificações.
Os salários do governador, do vice-governador e dos secretários estão congelados desde 2007. O argumento é de que o reajuste é necessário “para atrair e manter os mais competentes nos quadros técnicos”.
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