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Alerj aprova projeto que flexibiliza o uso de máscara no Rio
O projeto segue para sanção ou veto do governador Cláudio Castro
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou, nesta terça-feira 26, um projeto de lei que autoriza a flexibilização do uso de máscaras pelo governo do estado e pelas prefeituras. O projeto, de autoria do deputado André Ceciliano (PT), segue para sanção ou veto do governador Cláudio Castro.
Na prática, o PL altera a lei que definia a obrigatoriedade do uso de máscaras e previa penalidades por seu descumprimento em todo o estado, como multa de R$ 100 na primeira infração e valores dobrados em caso de reincidência. A normativa estava em vigor desde junho do ano passado.
Se o projeto for sancionado, estado e municípios terão autonomia para decidir sobre a obrigatoriedade do uso das máscaras. A proposta frisa que os critérios para a flexibilização deverão ser definidos pela Secretaria de Estado de Saúde, que deve levar em conta fatores como distanciamento social, ambiente aberto e fechado, percentual de vacinação da população, realização de eventos-teste, além de outros critérios científicos.
Na cidade do Rio de Janeiro, a desobrigação do equipamento de proteção estava prevista em ambientes fechados, com exceção do transporte público e de hospitais, quando a vacinação atingisse 75% da população; já a flexibilização ao ar livre estava prevista com 65% da população vacinada, marca que foi atingida nesta terça.
O prefeito Ricardo Paes autorizou no último dia 18 o a lotação máxima em locais como cinemas, teatros, museus, pontos turísticos, casas de festa e centros comerciais sem distanciamento social, apenas com máscaras. Já estádios e ginásios atualmente podem abrigar metade do público. A prefeitura também deve avançar com permissões a boates, danceterias e salões de dança, com metade da capacidade e exigência do comprovante de vacinação.
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