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AGU rebate críticas dos EUA e defende atuação do Brasil em direitos humanos
Jorge Messias afirma que a punição de golpistas e a regulação das redes para proteger vulneráveis são compatíveis com a democracia
O advogado-geral da União, Jorge Messias, reagiu na noite de terça-feira 12 ao relatório do Departamento de Estado dos Estados Unidos que acusa o governo brasileiro de reprimir apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e restringir liberdades civis.
Em publicação na rede X, Messias defendeu a atuação do País em matéria de direitos humanos e rebateu, ponto a ponto, as críticas feitas por Washington.
Para o AGU, um governo comprometido com direitos humanos colabora com Cortes internacionais, preserva a separação entre os Poderes e estabelece limites à liberdade de expressão quando necessário para “coibir abusos e resguardar os vulneráveis”. Messias também afirmou que punir tentativas de golpe com rigor é parte da defesa do Estado de Direito, “sem menosprezar ataques às instituições ou conceder indulgência a agressores”.
O posicionamento é uma resposta às conclusões do relatório anual dos EUA, modificado para refletir as prioridades da política externa do presidente Donald Trump. O documento apontou “deterioração” da situação de direitos humanos no Brasil, citando bloqueios temporários de redes sociais como o X e a plataforma Rumble, além de supostas prisões arbitrárias e restrições à imprensa.
Messias criticou ainda o acolhimento, por parte de governos estrangeiros, de “narrativas fantasiosas disseminadas por extremistas” e disse que o diálogo internacional deve ocorrer “pelas vias diplomáticas e institucionais”, com base no respeito e na verdade.
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