Absolvido na trama golpista, general recupera bens apreendidos pela PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decidiu, nesta sexta-feira 9, devolver ao general da reserva Estevam Cals Theophilo equipamentos eletrônicos apreendidos pela Polícia Federal na investigação sobre a trama golpista.

A Procuradoria-Geral da República denunciou o militar por cinco crimes, mas a Primeira Turma do STF o absolveu sob o argumento de haver dúvida razoável de sua participação na organização criminosa.

A defesa pediu a Moraes a restituição integral dos bens apreendidos. O ministro afirmou não haver obrigação de devolver os itens antes do trânsito em julgado do processo — ou seja, enquanto ainda cabem recursos —, mas disse não haver interesse nos equipamentos eletrônicos, uma vez que eles já passaram por perícia.

Moraes autorizou a devolução de parte dos bens, mas pediu um parecer da PGR em até cinco dias sobre outra relação de itens apreendidos.

Theophilo foi o único integrante do núcleo 3 a conseguir a absolvição. Naquela sessão, em 18 de novembro, a Primeira Turma condenou Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército; Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército; Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército; Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército; Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército; Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército; Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal; Márcio Nunes de Resende Jr., coronel do Exército; e Ronald Ferreira de Araújo Jr., tenente-coronel do Exército.