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A provocação de Fux a colegas do STF em novo julgamento da trama golpista
O ministro criticou integrantes da Corte que não participaram da análise do processo
O ministro Luiz Fux voltou a defender, nesta terça-feira 21, a incompetência do Supremo Tribunal Federal no julgamento das ações penais sobre a tentativa de golpe de Estado. Caso se decidisse pela competência da Corte, prosseguiu, a votação deveria ocorrer no plenário, não na Primeira Turma.
Em seu voto no processo sobre os réus do núcleo 4 da trama golpista, Fux também fez uma provocação a colegas ao mencionar seu argumento em prol de um julgamento no plenário.
“Ao rebaixar sua competência para uma das turmas, estaríamos silenciando as vozes de ministros que poderiam exteriorizar nos autos — e não fora dos autos — sua forma de pensar sobre os fatos a serem julgados”, afirmou.
Ele não explicou, porém, a quais ministros se referiu ao criticar comentários “fora dos autos”.
“Aliás, a manifestação de ministros que não participaram do julgamento fora dos autos recebeu uma crítica contundente sobre a violação à Lei Orgânica da Magistratura”, completou.
A Primeira Turma conta, além de Fux, com Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Não participam dos julgamentos, portanto, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Luís Roberto Barroso, que se aposentou no último sábado, também fez comentários públicos sobre o caso da trama golpista.
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