A estratégia de Fachin para emplacar o código de ética no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, não deve desistir de implementar um código de ética aos ministros da Corte durante a sua gestão, que encerra em 2027.

A expectativa é que, nos próximos dias, Fachin apresente uma metodologia para a elaboração do texto, que deverá assumir a forma de uma resolução interna destinada a orientar a conduta dos integrantes do tribunal.

Para evitar que a proposta naufrague no plenário, o presidente decidiu intensificar as articulações internas e construir previamente um consenso mínimo em torno das diretrizes. A iniciativa, no entanto, encontra resistência entre ministros que consideram inoportuno discutir o tema em pleno ano eleitoral

Entre as referências que inspiram Fachin está o código de conduta adotado pelos tribunais alemães. Lá, magistrados são obrigados a divulgar valores recebidos por participação em eventos e palestras e só podem aceitar presentes em ocasiões sociais específicas. No contexto brasileiro, o debate deve avançar sobre pontos sensíveis, como a autorização para viagens em veículos de terceiros e a atuação de ministros como relatores em processos que envolvam familiares.