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A bronca de Fux em procurador que não cumprimentou Fachin no STF
Edival Braga teve de se corrigir e reiniciar sua participação na sessão plenária
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux repreendeu o procurador de Roraima Edival Braga por não cumprimentar o presidente em exercício da Corte, Edson Fachin, na sessão plenária desta quarta-feira 3.
O procurador iniciou sua sustentação com uma saudação a Fux — relator do processo —, ao “presidente do STF”, ao decano Gilmar Mendes e “a todos os ministros e ministras”.
“Não ouvi o senhor se referir ao presidente do Supremo em exercício”, cobrou Fux. “Irei fazer isso agora, excelência. Excelentíssimo ministro Edson Fachin”, prosseguiu o procurador.
Na ação em análise, o governo de Roraima questiona trechos de decretos de 2002 e de 2004 que promulgaram dispositivos da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais.
O tema em discussão é a exigência de consulta prévia às populações indígenas sobre planos e projetos que as afetem diretamente, como instalação de equipamentos de transmissão e distribuição de energia elétrica, redes de comunicação, estradas e demais construções necessárias à prestação de serviços públicos.
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