CartaExpressa
A bronca de Fux em procurador que não cumprimentou Fachin no STF
Edival Braga teve de se corrigir e reiniciar sua participação na sessão plenária
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux repreendeu o procurador de Roraima Edival Braga por não cumprimentar o presidente em exercício da Corte, Edson Fachin, na sessão plenária desta quarta-feira 3.
O procurador iniciou sua sustentação com uma saudação a Fux — relator do processo —, ao “presidente do STF”, ao decano Gilmar Mendes e “a todos os ministros e ministras”.
“Não ouvi o senhor se referir ao presidente do Supremo em exercício”, cobrou Fux. “Irei fazer isso agora, excelência. Excelentíssimo ministro Edson Fachin”, prosseguiu o procurador.
Na ação em análise, o governo de Roraima questiona trechos de decretos de 2002 e de 2004 que promulgaram dispositivos da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais.
O tema em discussão é a exigência de consulta prévia às populações indígenas sobre planos e projetos que as afetem diretamente, como instalação de equipamentos de transmissão e distribuição de energia elétrica, redes de comunicação, estradas e demais construções necessárias à prestação de serviços públicos.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
O que Fux já disse no STF sobre anistia a golpistas
Por CartaCapital
O isolamento de Fux no caso do homem que chamou Moraes de ‘satanista’
Por CartaCapital
‘Vossa excelência não está sendo fiel aos fatos’: a discussão entre Barroso e Fux no STF
Por CartaCapital