O Observatório do Clima, formado por organizações não-governamentais e movimentos de luta em defesa do meio ambiente, reagiu nesta quarta-feira 24 ao fato de uma comissão no Congresso criada para analisar a medida provisória de reestruturação dos ministérios ter aprovado o parecer do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL).
“Um passo atrás. Relatório sobre a MP 1154, que estrutura órgãos do Executivo, é uma inversão do propósito anunciado pelo governo Lula na sua chegada ao poder. É a boiada passando novamente”, criticou a entidade.
Em nota, o Observatório diz que o movimento “espanta pouco num Congresso dominado pelo combo ruralistas-extrema-direita, que desde o começo do ano vem tentando fazer passar todas as boiadas que o bolsonarismo não conseguiu”. Afirma, porém, “chamar atenção que o governo Lula sequer fingiu indignação ao descobrir que não manda nem na organização dos próprios ministérios”.
Bulhões promoveu uma série de mudanças nas pastas, alterando órgãos e funções. O Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva, foi um dos mais afetados. O Cadastro Ambiental Rural, por exemplo, foi transferido para o Ministério da Gestão, enquanto a Agência Nacional das Águas passou a ficar sob o guarda-chuva do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Além disso, segundo o relatório, o Ministério das Cidades receberá a gestão de sistemas de informação que estavam sob a responsabilidade de Marina: o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico, o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
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