1ª comissão para analisar MPs urgentes de Lula fica para a semana que vem

A instalação da comissão mista – formada por deputados e senadores – para analisar a medida provisória que reorganiza a Esplanada dos Ministérios será adiada para a semana que vem. A previsão inicial era de que o colegiado fosse inaugurado nesta terça-feira 4.

Um dos motivos é o esvaziamento de Brasília na Semana Santa. Ao G1, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que o pedido para remarcar a instalação da comissão partiu do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), devido à dificuldade de garantir o quórum.

Lira também teria demonstrado disposição para instalar outras três comissões mistas na semana que vem para analisar medidas consideradas urgentes pelo governo. São elas:

• a que recria o Bolsa Família;
• a que recria o Minha Casa, Minha Vida; e
• a que promove mudanças no Carf.

Na última sexta-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou não concordar com a proposta de Lira de haver mais deputados que senadores nas comissões mistas das MPs. O argumento de Lira é de que a Câmara deveria contar com mais representantes nos colegiados por abrigar 513 parlamentares, ante 81 do Senado. Pacheco, no entanto, rejeita a argumentação e o impasse continua.

Até o início da pandemia, as MPs tinham de passar por um colegiado composto por 12 deputados e 12 senadores antes de chegar ao plenário da Câmara e ao do Senado. Com a crise sanitária, porém, um ato conjunto das Casas autorizou a apreciação direta pelo plenário – primeiro na Câmara, depois no Senado. À época, o Congresso funcionava de forma híbrida e uma parte significativa dos congressistas trabalhava remotamente.